Direito de Família · Divórcio e partilha · São Paulo
Vai se separar e precisa decidir sobre os bens?
Entenda o que avaliar antes de assinar um acordo.
Divórcio, união estável e divisão do patrimônio exigem cuidado com documentos, datas e acordos. Veja o que costuma mudar a análise do caso antes de decidir como seguir.
O regime de bens, a data de aquisição do patrimônio, eventuais dívidas e a existência de filhos influenciam os procedimentos e as medidas possíveis. A análise depende dos fatos e da documentação.
Sem juridiquês
Explicamos o significado dos termos técnicos e as alternativas previstas em lei, com clareza sobre os limites de cada caso.
Escuta e discrição
Temas familiares envolvem informações pessoais. O atendimento considera o contexto e a privacidade das pessoas envolvidas.
Respostas fundamentadas
A orientação considera os documentos, os interesses envolvidos e as regras aplicáveis, sem promessas de resultado.
Divórcio e partilha
Qual dessas situações se parece com a sua?
Nem toda separação envolve os mesmos bens, responsabilidades ou acordos. Identifique o ponto que merece atenção.
Queremos nos divorciar e estamos de acordo
Quando há consenso, é possível avaliar quais medidas e formalidades se aplicam, inclusive as hipóteses previstas para formalização extrajudicial.
Não concordamos sobre como dividir os bens
Imóveis, veículos, aplicações e dívidas podem exigir análise do regime de bens, da origem do patrimônio e de provas documentais.
Temos um imóvel financiado
A partilha não elimina automaticamente obrigações com o banco. É necessário conferir o contrato de financiamento e as possibilidades de negociação.
Vivíamos em união estável e vamos nos separar
É preciso verificar a existência e os períodos da união, eventuais contratos de convivência e o regime patrimonial aplicável.
Temos filhos menores de idade
Guarda, convivência e alimentos precisam ser tratados com atenção própria, considerando o melhor interesse das crianças e adolescentes.
Há dívidas, empresa familiar ou patrimônio anterior
Bens anteriores, heranças, doações, dívidas e participação empresarial podem exigir avaliação patrimonial específica.
O que avaliar
Três pontos que fazem diferença
O que costuma influenciar os caminhos disponíveis em um divórcio ou na dissolução de união estável.
Regime de bens e período da relação
As regras patrimoniais dependem do regime aplicável, das datas e de eventuais acordos válidos. Nem todo bem integra automaticamente a partilha.
Origem e documentação do patrimônio
Escrituras, matrículas, contratos, extratos, financiamentos, dívidas e documentos empresariais ajudam a definir o que precisa ser apurado.
Convergências e pontos de conflito
Quando há acordo, podem existir caminhos mais simples. Divergências e interesses de filhos menores precisam ser tratados de forma adequada.
A partilha não segue uma divisão automática e idêntica para todos. O regime de bens e as circunstâncias concretas são essenciais.
Antes da conversa
Quais documentos podem ajudar?
Organizar documentos antes da conversa torna mais clara a avaliação do patrimônio e das pendências.
- Certidão de casamento, pacto antenupcial ou documentos relativos à união estável, se houver
- Relação de bens, matrículas de imóveis, contratos de financiamento e documentos dos veículos
- Documentos sobre dívidas, contas, investimentos ou participação em empresas, quando pertinentes
- Informações sobre a data de aquisição de cada bem e sua origem
- Existência de filhos e eventuais acordos ou decisões anteriores
Quem vai acompanhar você
Os advogados responsáveis pelo seu caso
Atendimento em todo o estado de São Paulo.
Samuel Gomes
Atua na análise de aspectos jurídicos e patrimoniais dos casos atendidos pelo escritório. Tem pós-graduação em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia.
OAB/SP 524.822
Felipe Ferreira
Atuação em Direito do Trabalho, com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas.
OAB/SP 471.742
GF Advogados
Escritório com atendimento em todo o estado de São Paulo, atuando em Direito de Família, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Público, Direito Previdenciário e assessoria trabalhista empresarial.
O primeiro passo
Como começar
Você manda uma mensagem
Conta a situação com os detalhes que lembrar. Não precisa de linguagem técnica.
A equipe lê e pergunta
Um advogado examina o relato e, quando necessário, pergunta sobre documentos, acordos anteriores e pessoas envolvidas.
Você recebe uma análise
Explicamos as regras aplicáveis, os caminhos possíveis e os limites do que pode ser pedido, inclusive quando um acordo é uma alternativa.
A decisão é sua
Seguir ou não é escolha sua. Se seguir, a contratação é formalizada por escrito, com todas as condições explicadas antes.
Sem surpresa
O que acontece depois que o caso começa
Documentos e prioridades são organizados
O primeiro passo é conferir os fatos e os registros importantes: certidões, comprovantes, acordos, decisões anteriores e informações sobre filhos e patrimônio, conforme o caso.
O acordo é considerado quando possível
Separação, guarda, convivência e alimentos podem exigir negociações cuidadosas. Quando não há consenso ou a lei exige intervenção judicial, explicamos como o procedimento funciona.
Você acompanha cada etapa
O escritório informa as movimentações relevantes e explica, em palavras simples, as decisões, os documentos pendentes e os próximos passos.
Questões de família merecem orientação clara, atenção aos fatos e respeito às pessoas envolvidas. Cada decisão deve ser compreendida antes de ser tomada.GF Advogados
A solução depende das circunstâncias de cada família. Nenhuma medida ou resultado é garantido antes da análise jurídica dos documentos e dos fatos.
Uma separação exige decisões bem informadas
Conte os pontos sobre os quais há acordo e quais continuam em discussão. O escritório pode explicar os caminhos juridicamente possíveis.
Falar com o escritórioDúvidas comuns
Perguntas frequentes: divórcio e partilha de bens
O divórcio depende do consentimento dos dois?
Não. O divórcio pode ser requerido mesmo que não haja concordância do outro cônjuge. A forma de condução de guarda, alimentos e partilha depende das circunstâncias.
Todos os bens são divididos igualmente?
Não necessariamente. O regime patrimonial, a origem e a data de aquisição, além de regras específicas, influenciam o que pode ser partilhado.
Um imóvel financiado pode entrar na partilha?
Sim, a situação patrimonial de um imóvel financiado pode ser avaliada na separação. O contrato com a instituição financeira e eventuais alterações de titularidade precisam ser considerados.
União estável também pode gerar partilha?
Pode. As regras patrimoniais dependem de documentos, acordos válidos, datas e circunstâncias da relação.
É possível fazer acordo sobre tudo?
Muitos pontos admitem consenso, mas acordos precisam observar requisitos legais e, quando envolvem filhos menores, seu melhor interesse e os procedimentos devidos.
Apareceu um termo que você não conhece? O glossário jurídico explica em linguagem do dia a dia as palavras que aparecem nesta página.
Cuidados jurídicos e fontes oficiais
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Para o servidor público
Progressão e enquadramento, reajuste atrasado, processo administrativo disciplinar e nomeação em concurso.
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Defesa em reclamação trabalhista, revisão preventiva de rotinas de RH e contratos de trabalho.
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