Advogado · OAB/SP 524.822 · Paulínia/SP
Dr. Samuel Lucio Gomes, advogado com atuação em Direito Público e Direito Civil.
Cada etapa explicada em português claro, do começo ao fim.
Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia, com atuação dedicada a servidores públicos celetistas e estatutários e a questões de Direito Civil e de Família. Você descreve a situação; o escritório verifica o que os documentos sustentam, quais prazos correm e o que pode ser feito a partir disso.
Sua questão é de contrato, família, imóvel ou responsabilidade civil? O caminho é Direito Civil, também conduzido por ele.
Trajetória
Formação e percurso
Dr. Samuel Lucio Gomes é advogado com mais de oito anos de formação e especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia, a ESA. O título é em processo, e isso descreve bem o trabalho dele: como a demanda é construída, como a prova entra nos autos e como o caso se movimenta dentro do Judiciário, etapa por etapa.
A atuação é dedicada a servidores públicos, celetistas e estatutários. Ele examina progressões de carreira que não foram concedidas, reajustes salariais previstos e não aplicados e enquadramentos funcionais que não correspondem ao trabalho efetivamente exercido. São questões que quase sempre passam pela mesma pergunta: até onde vai o que a Administração pode decidir, e onde começam os limites que a Constituição impõe a ela.
Além dessa frente, ele responde pelas ações judiciais cíveis do escritório — o chamado contencioso — e pelas questões de Direito Civil e de Família, e atende também em orientação e consultoria estratégica - ou seja, analisar antes de agir, enquanto ainda há caminho a escolher.
Áreas em que atua
Duas frentes, a mesma forma de analisar documento
A vida funcional de quem serve ao poder público e as questões civis e de família de quem procura o escritório. São matérias diferentes e o método é o mesmo: ver o que está escrito antes de dizer o que é possível.
Servidor público
Direito Público
Examina progressão de carreira que não foi concedida, reajuste previsto e não aplicado, enquadramento funcional que não corresponde à função exercida e decisões administrativas que afetam a vida funcional. A leitura começa pela legislação do seu órgão e pelos seus registros: portarias, holerites e atos de nomeação. Inclui atuação em processo administrativo.
Ver Direito Público →Pessoas e famílias
Direito Civil e de Família
Contrato que não foi cumprido, cláusula que desequilibra o acordo, responsabilidade civil, questões de família e sucessões, imóvel e locação. Em cada uma delas o escritório confere primeiro o que a documentação prova, e só depois aponta o que pode ser pedido.
Ver Direito Civil →Ir à Justiça ou apenas orientar por escrito não são áreas diferentes - são dois jeitos de resolver o mesmo tipo de questão. A mesma situação pode terminar em processo ou em uma orientação, e essa escolha é conversada logo no início, com o motivo dela.
Como trabalha
O que a abordagem dele significa na prática para você
Cinco compromissos de método, escritos do jeito que aparecem no seu atendimento.
Orientação antes de processo
Boa parte das questões se resolve com uma orientação: entender o que a legislação do seu órgão diz, o que o seu contrato prevê e o que os documentos sustentam. Quando o processo não é o melhor caminho, você ouve isso com o motivo.
O processo é conduzido por quem fez a análise
Quando o processo é o caminho, ele é conduzido pelo mesmo advogado que leu os documentos antes. O que foi discutido na orientação vira a estratégia do processo, e não um trabalho que começa de novo do zero.
A fronteira do que a Administração pode decidir
Numa questão de servidor, a discussão raramente é sobre o que parece justo: é sobre o que a lei do ente autoriza e onde a Constituição impõe limite. Essa fronteira é verificada nos textos aplicáveis ao seu caso antes de qualquer providência.
Cada etapa explicada em português claro
Movimentação do processo traduzida: o que aconteceu, para que serve aquela etapa e o que vem depois dela. Você não precisa decifrar termo técnico para saber em que ponto o seu caso está.
Atendimento direto pelo Dr. Samuel
As questões de servidor público, Direito Civil e de Família são conduzidas por ele. Se o primeiro contato for com o Dr. Felipe, ele já direciona para quem responde pela área - você não precisa recontar a história do começo.
A primeira conversa é sem compromisso. Se houver contratação, ela é formalizada por contrato escrito, com o que foi combinado registrado ali - inclusive o que não está incluído.
Prazo faz parte do risco. O art. 1º do Decreto nº 20.910/1932 prevê que as dívidas da União, dos Estados e dos Municípios prescrevem em cinco anos. Em questões de servidor isso costuma significar que os valores de antes desse prazo já não podem ser cobrados, mesmo quando a discussão de fundo continua de pé. É a prescrição, e ela corre sozinha: verificar em que ponto desse prazo o seu caso está é uma das primeiras coisas que a análise faz.
Falar com o escritório
Descreva a situação em português comum
As questões de servidor público, Direito Civil e de Família são conduzidas pelo Dr. Samuel Lucio Gomes. Você conta o que houve e, se tiver em mãos, o que sustenta a história: portaria, contracheque, contrato, decisão administrativa. A resposta diz o que já dá para avaliar, o que precisa ser visto com mais cuidado e qual é o passo seguinte.
Falar com o escritórioAtendimento por WhatsApp, telefone e e-mail. Presencial em Paulínia/SP quando você preferir - e você não precisa se deslocar para começar.
Onde atuamos
Se a sua questão é de trabalho
A matéria trabalhista do escritório é conduzida pelo Dr. Felipe Ferreira. Estes são os caminhos certos para cada situação.
Direito do Trabalho
Verbas rescisórias, horas extras e adicionais não pagos, reconhecimento de vínculo e dispensa por justa causa.
Ver Direito do Trabalho →Direito Trabalhista Empresarial
Para quem contrata: reclamação trabalhista, revisão de rotinas e documentação de trabalho e condução de desligamentos.
Ver Direito Trabalhista Empresarial →Dr. Felipe Ferreira
A página do outro advogado do escritório: formação, frentes em que atua e como ele conduz um caso.
Conhecer o Dr. Felipe →Sobre o escritório
Como o GF Advogados se organiza, o que ele entende por advocacia e quem responde por cada matéria.
Conhecer o escritório →Cidades de atendimento
A sede é uma só, em Paulínia, e a atuação vai a todo o estado de São Paulo. Veja abaixo as cidades da região onde atendemos.
Ver as cidades →Como funciona o atendimento
O que acontece da primeira mensagem até a decisão de contratar ou não, passo por passo.
Ver o atendimento →Onde estamos
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