Direito de Família · Pensão alimentícia · São Paulo
Precisa pedir, revisar ou cobrar pensão alimentícia?
Entenda por onde começar.
Não existe um percentual de pensão igual para todas as famílias. O valor e as medidas possíveis dependem das necessidades de quem recebe, da capacidade de contribuição de quem paga e de outros elementos do caso.
Pedido inicial, revisão e cobrança de alimentos seguem procedimentos diferentes. Prazos e riscos, inclusive os relativos à cobrança judicial, exigem análise individualizada.
Sem juridiquês
Explicamos o significado dos termos técnicos e as alternativas previstas em lei, com clareza sobre os limites de cada caso.
Escuta e discrição
Temas familiares envolvem informações pessoais. O atendimento considera o contexto e a privacidade das pessoas envolvidas.
Respostas fundamentadas
A orientação considera os documentos, os interesses envolvidos e as regras aplicáveis, sem promessas de resultado.
Pensão alimentícia
Qual é a sua dúvida sobre pensão?
A orientação depende de a pensão ainda não ter sido fixada, precisar de revisão ou estar em atraso.
Preciso solicitar pensão pela primeira vez
É importante verificar as necessidades de quem vai receber, a capacidade de quem deve contribuir e quais provas estão disponíveis.
A pensão foi fixada, mas as despesas mudaram
Mudanças relevantes nas necessidades ou na capacidade econômica podem justificar análise de um pedido de revisão.
Estou com dificuldades para pagar o valor atual
Alterações importantes na situação financeira devem ser documentadas. O valor devido não pode ser reduzido por decisão unilateral.
A pensão não está sendo paga
A forma de cobrança depende da existência de acordo ou decisão exigível e de quais parcelas estão em atraso.
Há despesas com saúde, escola e outros cuidados
Essas despesas podem ser relevantes na análise da necessidade de alimentos, conforme as circunstâncias e os documentos.
Tenho dúvidas sobre pensão após a maioridade
A maioridade não encerra automaticamente uma obrigação fixada. O pedido de exoneração e os elementos necessários dependem do caso.
O que avaliar
Três pontos que fazem diferença
Na fixação e na revisão, a análise costuma considerar necessidades, possibilidade econômica e circunstâncias comprovadas.
Necessidades de quem recebe
Alimentação, educação, moradia, saúde, transporte e demais necessidades relevantes podem compor a análise de alimentos.
Capacidade de contribuição
Renda, trabalho, patrimônio, despesas e outras obrigações legais de quem paga precisam ser avaliados em conjunto.
Situação atual e decisões anteriores
Acordos, sentenças, mudanças de renda ou necessidades e parcelas vencidas ajudam a definir o procedimento apropriado.
Não existe regra geral de 30% obrigatória para todos os casos. O valor adequado depende da avaliação concreta dos fatores jurídicos e das provas.
Antes da conversa
Quais documentos podem ajudar?
A documentação correta varia conforme o pedido seja inicial, de revisão ou de cobrança.
- Certidões e documentos que comprovem o vínculo entre as partes
- Comprovantes de despesas relevantes de quem recebe os alimentos
- Informações disponíveis sobre renda e capacidade de contribuição
- Cópia de acordo ou decisão judicial anterior, se houver
- Comprovantes de pagamento, atrasos e alterações financeiras relevantes
Quem vai acompanhar você
Os advogados responsáveis pelo seu caso
Atendimento em todo o estado de São Paulo.
Samuel Gomes
Atua na análise de aspectos jurídicos e patrimoniais dos casos atendidos pelo escritório. Tem pós-graduação em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia.
OAB/SP 524.822
Felipe Ferreira
Atuação em Direito do Trabalho, com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas.
OAB/SP 471.742
GF Advogados
Escritório com atendimento em todo o estado de São Paulo, atuando em Direito de Família, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Público, Direito Previdenciário e assessoria trabalhista empresarial.
O primeiro passo
Como começar
Você manda uma mensagem
Conta a situação com os detalhes que lembrar. Não precisa de linguagem técnica.
A equipe lê e pergunta
Um advogado examina o relato e, quando necessário, pergunta sobre documentos, acordos anteriores e pessoas envolvidas.
Você recebe uma análise
Explicamos as regras aplicáveis, os caminhos possíveis e os limites do que pode ser pedido, inclusive quando um acordo é uma alternativa.
A decisão é sua
Seguir ou não é escolha sua. Se seguir, a contratação é formalizada por escrito, com todas as condições explicadas antes.
Sem surpresa
O que acontece depois que o caso começa
Documentos e prioridades são organizados
O primeiro passo é conferir os fatos e os registros importantes: certidões, comprovantes, acordos, decisões anteriores e informações sobre filhos e patrimônio, conforme o caso.
O acordo é considerado quando possível
Separação, guarda, convivência e alimentos podem exigir negociações cuidadosas. Quando não há consenso ou a lei exige intervenção judicial, explicamos como o procedimento funciona.
Você acompanha cada etapa
O escritório informa as movimentações relevantes e explica, em palavras simples, as decisões, os documentos pendentes e os próximos passos.
Questões de família merecem orientação clara, atenção aos fatos e respeito às pessoas envolvidas. Cada decisão deve ser compreendida antes de ser tomada.GF Advogados
A solução depende das circunstâncias de cada família. Nenhuma medida ou resultado é garantido antes da análise jurídica dos documentos e dos fatos.
Entenda quais medidas podem fazer sentido
Conte se a dúvida é sobre pedido inicial, revisão ou atraso no pagamento. O escritório pode avaliar o procedimento aplicável à situação.
Falar com o escritórioDúvidas comuns
Perguntas frequentes: pensão alimentícia
A pensão alimentícia é sempre 30% do salário?
Não. Não existe percentual único previsto para todos os casos. A análise considera necessidades, capacidade econômica e circunstâncias específicas.
Posso parar de pagar ou reduzir por conta própria?
Não é adequado alterar unilateralmente uma obrigação fixada em acordo ou decisão. Mudanças relevantes podem justificar uma avaliação jurídica para eventual revisão.
O que fazer quando a pensão está atrasada?
É preciso conferir o título que fixou os alimentos, os valores, as datas de vencimento e os comprovantes. O procedimento de cobrança varia conforme as parcelas e o caso.
A pensão acaba automaticamente aos 18 anos?
Não. Em regra, uma obrigação judicialmente fixada depende de avaliação e providência adequada para sua exoneração; a maioridade, por si só, não determina o fim automático.
A guarda compartilhada dispensa o pagamento de pensão?
Não necessariamente. Guarda compartilhada não elimina automaticamente a possibilidade de alimentos. As necessidades dos filhos e a capacidade de contribuição são analisadas separadamente.
Apareceu um termo que você não conhece? O glossário jurídico explica em linguagem do dia a dia as palavras que aparecem nesta página.
Cuidados jurídicos e fontes oficiais
Onde atuamos
As outras áreas em que o escritório atua
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Contratos, locação, regularização de imóveis, responsabilidade civil e relações de consumo.
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Para o servidor público
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