Direito Trabalhista Empresarial · Revisão preventiva de rotinas
Sua empresa nunca foi processada na Justiça do Trabalho.
É o momento em que a rotina pode ser revisada com calma, antes de qualquer pressa.
Controle de ponto, contrato de trabalho, política interna e os últimos desligamentos podem ser conferidos agora, enquanto não há prazo correndo nem processo em andamento. Um advogado trabalhista revisa a documentação da empresa e aponta os pontos de atenção, por escrito. Atendimento em todo o estado de São Paulo.
A prescrição trabalhista alcança os cinco anos anteriores ao ajuizamento de uma eventual ação (art. 11 da CLT). É por isso que revisar contratos e desligamentos de anos anteriores também faz parte da rotina preventiva, mesmo sem processo em curso hoje.
Você é empregado e chegou aqui procurando os seus direitos? Esta página é para empresas. O caminho certo é Direito do Trabalho.
Sem juridiquês
Reclamação trabalhista, prescrição, adicional de insalubridade, verbas rescisórias. Cada termo que aparecer no caso da sua empresa é explicado em linguagem que faz sentido para quem cuida do negócio — e os que ficarem pelo caminho estão no glossário.
Atendimento direto, sem intermediários
A frente trabalhista para empresas é conduzida pelo Dr. Felipe Ferreira. O contato é sempre direto — mesmo que o primeiro seja com o Dr. Samuel, ele já direciona para quem responde pela área.
Resposta honesta
Se um pedido da reclamação tiver fundamento, a empresa ouve isso com todas as letras — e a explicação do porquê. Saber de antemão onde o risco é real é o que permite decidir com calma, em vez de descobrir na audiência.
Onde o risco costuma nascer
Pontos que costumam gerar risco silencioso
Nenhuma rotina de RH fica isenta de reclamação trabalhista. Mas boa parte dos pedidos que aparecem num processo se concentra em poucos pontos da documentação — e são exatamente esses pontos que uma revisão preventiva confere primeiro.
Controle de ponto
Registro que não corresponde ao horário efetivamente cumprido — inclusive por marcação padronizada ou sistema desatualizado — costuma ser o primeiro documento pedido numa reclamação trabalhista.
Banco de horas e horas extras
Compensação sem acordo por escrito, ou horas extras habituais sem o pagamento e o reflexo em DSR, férias e 13º, está entre os pedidos mais recorrentes.
Terceirizados e contratos PJ
Prestador com subordinação, horário fixo e exclusividade pode ser reconhecido como empregado depois, mesmo com contrato de prestação de serviços assinado.
Adicionais de insalubridade e periculosidade
Função que envolve exposição a agente insalubre ou perigoso sem o adicional correspondente pago — ou sem laudo técnico que sustente sua ausência — é ponto recorrente de discussão.
Como a relação funciona
Três formatos de atuação
Nem toda empresa precisa do mesmo arranjo. Todo trabalho é formalizado por contrato escrito antes de começar, com escopo, prazos e condições definidos caso a caso.
Defesa em processo trabalhista
Condução da defesa da empresa em reclamação trabalhista, da contestação ao encerramento: análise dos pedidos, produção de provas, comparecimento às audiências e recursos, quando cabíveis.
Quem já foi citado e tem prazo correndo
Acompanhamento continuado
O escritório fica à disposição do RH e da diretoria para as dúvidas do dia a dia, com leitura dos documentos antes de eles circularem e orientação sobre contratações, jornada e desligamentos.
Quem contrata e desliga com frequência
Revisão preventiva
Um pente-fino com prazo definido nas rotinas de trabalho, na documentação e nas políticas internas, que termina em relatório escrito com os pontos de atenção e os ajustes sugeridos.
Quem quer saber onde a empresa está exposta
Qual formato faz sentido depende do que a sua empresa precisa neste momento. Isso é definido em conjunto e fica registrado por escrito, no contrato de prestação de serviços, antes de qualquer trabalho começar.
Por dentro da revisão preventiva
O que uma revisão preventiva costuma envolver
Um pente-fino tem escopo definido caso a caso, mas costuma passar pelos mesmos pontos da documentação. Em linhas gerais:
Contratos de trabalho
Conferência das cláusulas, da função registrada e da jornada contratada frente ao que é praticado no dia a dia.
Controle de ponto e banco de horas
Se o registro corresponde ao horário cumprido e se a compensação de horas tem respaldo por escrito.
Políticas internas
Normas escritas sobre jornada, horas extras, uso de veículo ou equipamento e reembolso de despesas.
Contratos de terceirização e PJ
Se a forma como o serviço é prestado no dia a dia corresponde ao tipo de contrato firmado.
Últimos desligamentos
Cálculo das verbas rescisórias e documentação do processo de desligamento.
Adicionais devidos
Se funções que envolvem insalubridade, periculosidade ou acúmulo de atividades têm o adicional correspondente pago.
Ao final, a empresa recebe um relatório escrito com os pontos de atenção encontrados — não uma auditoria contábil do passivo trabalhista, tema tratado em outro conteúdo do escritório.
Quem vai acompanhar você
Os advogados responsáveis pelo caso
Escritório em Paulínia/SP, com atuação em todo o estado de São Paulo. A matéria trabalhista é conduzida pelo Dr. Felipe Ferreira.
Dr. Felipe Ferreira
Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas. Analisa relações de emprego tanto pela perspectiva do empregado quanto pela do empregador — e é isso que permite antecipar o que a outra parte tende a alegar.
OAB/SP 471.742
Dr. Samuel Lucio Gomes
Advogado há mais de oito anos, com pós-graduação em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia. Atuação em Direito Público e Direito Civil.
OAB/SP 524.822
GF Advogados
Atuação em Direito Trabalhista Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Público e Direito Civil. Escritório em Paulínia/SP, atendendo todo o estado de São Paulo.
O primeiro passo
Como começar
Quatro passos, sem burocracia no meio do caminho.
Você manda uma mensagem
Pelo WhatsApp, contando em português comum o que aconteceu. Não precisa organizar nada antes nem usar termo técnico.
O escritório ouve e diz o que precisa ver
Uma primeira conversa, sem compromisso, para entender a situação da empresa e indicar quais documentos ajudam na análise.
A documentação é analisada
O escritório lê o que a empresa enviou e devolve, por escrito, onde estão os pontos de atenção, quais prazos correm e que caminhos existem.
A empresa decide e o trabalho começa
Se a empresa seguir, o formato de atuação é definido em conjunto e registrado em contrato escrito, com escopo e prazos, antes de qualquer providência.
Se, depois da análise, a conclusão for que não há providência a tomar, você ouve isso com todas as letras — e a explicação do porquê.
Fale com o escritório
Leve a situação da sua empresa para quem vai cuidar dela
Se chegou uma notificação da Justiça do Trabalho, se há dúvida sobre uma rotina de RH ou sobre um contrato de trabalho, o escritório analisa o caso e explica o risco, o prazo e o caminho em linguagem simples. Quem conversa com a sua empresa é o advogado que cuida do caso.
Falar com o escritórioA conversa inicial é sem compromisso. Escritório em Paulínia/SP, com atuação em todo o estado de São Paulo.
Antes de mandar mensagem
Perguntas frequentes
As dúvidas que costumam aparecer antes da primeira conversa, respondidas sem rodeio.
A empresa nunca teve processo trabalhista. Faz sentido procurar um advogado antes de precisar?
Faz. A revisão preventiva de rotinas de RH e documentação de trabalho é um dos formatos de atuação do escritório, justamente para quem quer conferir a rotina antes que um problema apareça. O trabalho começa por um diagnóstico da documentação que a empresa já tem.
O que costuma ser revisado numa auditoria preventiva?
Depende do que a empresa já tem organizado, mas costuma incluir contratos de trabalho, controle de ponto, políticas internas e os últimos desligamentos, para conferir se os cálculos e a documentação estão em ordem. Ao final, a empresa recebe um relatório escrito com os pontos de atenção.
O escritório atende empresa e trabalhador ao mesmo tempo?
Nunca no mesmo caso: atuar pelos dois lados de uma mesma disputa é vedado pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. O escritório atende trabalhadores em uma área própria e empresas nesta, sempre em casos distintos. O Dr. Felipe Ferreira analisa relações de emprego pelas duas perspectivas, e é isso que permite antecipar o que a outra parte tende a alegar.
Onde atuamos
Se o assunto não é este, provavelmente é um destes
O escritório atua em outras três frentes, e a conversa começa do mesmo jeito: você conta o que aconteceu, em português comum.
Direito do Trabalho
Para quem é empregado
Horas extras, verbas rescisórias, justa causa, adicionais de insalubridade e periculosidade, acidente de trabalho e assédio moral. É o outro lado da mesma matéria — em casos sempre distintos.
Ver a página →Direito Público
Servidor público e órgãos públicos
Progressão e enquadramento, reajuste atrasado, processo administrativo disciplinar e concurso. É também por aqui que passam licitação e pendência da empresa com prefeitura, autarquia, estado ou União.
Ver a página →Direito Civil
Contratos, imóveis e família
Contrato não cumprido, cláusula abusiva, cobrança, regularização de imóvel, usucapião, locação, responsabilidade civil, família e inventário.
Ver a página →Atuação em todo o estado de São Paulo, com escritório em Paulínia/SP e atendimento presencial, por WhatsApp ou videochamada.
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